Brasília, DF – Estudantes indígenas estiveram presentes, nesta segunda-feira (18), em uma audiência pública no Senado Federal para discutir a criação da Universidade dos Povos Indígenas. A sessão foi realizada no Plenário 15, como parte das atividades da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e teve como tema central "Educação e Sustentabilidade para a Preservação do Meio Ambiente e Cultura". A audiência foi presidida pelo senador Bene Camacho (PSD/MA).
Entre os participantes estavam Braulina Baniwa, coordenadora-geral do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI), Rutian Pataxó, também representando o ENEI, Eliel Benites, do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e Fernando Matos, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC). O evento contou ainda com uma participação híbrida de Isabela Sales, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Rodrigo Tosta, do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia.
A Universidade Indígena em foco
O processo de criação da Universidade Indígena começou em 2024, durante o Acampamento Terra Livre, quando foi formado um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MPI e MEC, em parceria com organizações da sociedade civil. O objetivo desse grupo é construir um modelo de educação superior que contemple os saberes tradicionais e a preservação ambiental.
Desde então, o GTI promoveu 17 seminários e sessões de escuta em todo o país, alcançando 3.651 indígenas de 168 povos diferentes, distribuídos em 24 estados, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas.
"É fundamental que a universidade considere a diversidade dos povos e dos biomas, estabelecendo uma conexão direta com a preservação desses territórios", afirmou Eliel Benites, do MPI, que destacou a urgência na elaboração de um Projeto de Lei para formalizar a proposta no Congresso Nacional. Ele também mencionou que o grupo interministerial está finalizando a estrutura organizacional e a linha acadêmica e filosófica da futura universidade.
Com uma população indígena de 1,6 milhão de pessoas, majoritariamente concentrada nas regiões Norte e Nordeste, a criação da Universidade Indígena busca valorizar e reconhecer os saberes locais. "Nosso país costuma centralizar o conhecimento na região Sudeste. A Universidade Indígena vem para valorizar as outras regiões", ressaltou Rutian Pataxó, mestranda e liderança estudantil do povo Pataxó. Ela também enfatizou a importância da participação indígena em todas as etapas de construção da universidade, incluindo a criação de um conselho de estudantes indígenas.
A Universidade Indígena será multicampi, com autonomia administrativa, conforme estabelecido pela legislação federal, conforme explicou Fernando Matos, do MEC. Ele ainda destacou que a universidade será um passo importante contra a invisibilidade dos povos indígenas, especialmente no Nordeste.
A coordenadora-geral do ENEI, Braulina Baniwa, reforçou a luta histórica do movimento indígena pela criação da universidade. "Estamos espalhados em várias instituições de ensino e precisamos de uma ampla participação nesse processo", afirmou. Ela também pediu atenção especial à permanência dos acadêmicos indígenas nas universidades, à valorização das mulheres e à promoção de intercâmbios internacionais. A estudante de doutorado também repudiou os crimes ambientais, como as queimadas, que afetam os territórios indígenas.
Próximos passos
Em outubro, o Ministério dos Povos Indígenas deverá apresentar ao Ministério da Educação um relatório consolidado sobre as escutas realizadas. Esse documento será essencial para avançar nas próximas etapas da criação da universidade. Além disso, o MPI busca estabelecer conexões com instituições e intelectuais indígenas em nível global para fortalecer o projeto.
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